ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO TOLOSA DE SOUZA CAMPOS
APRESENTAÇÂO
Assessoria e consultoria técnica e legal em Aquisições, Cisões, Fusões e Incorporações, Estruturação e Reestruturação Patrimonial Imobiliária, Planejamento Sucessório e Family Office, Holding Familiar Patrimonial e de Participações; Project Finance, Corporate Finance e Securitização, Defesa Comercial, Empreendimentos e Contratos Imobiliários, Licenciamento, Questões Administrativas e Judiciais, Docência em Direito Ambiental e Direito Penal para Empresas. Direito do Trabalho para empresas.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP em 1984.
- Mestrado em Administração e Política de Recursos Minerais – Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas – SP – UNICAMP em 1998.
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
- Direitos Difusos e Coletivos – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São
Paulo. - Direito Ambiental – Pontifícia Universidade Católica de Campinas– PUCCAMP.
- Direito Mineral – Instituto de Geociências – UNICAMP.
- Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Direito Tributário – Universidade de São Paulo
– USP. - Administração de Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia –
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. - Fusões e Aquisições – Fundação Getúlio Vargas – São Paulo.
- Project Finance para Parcerias Públicas Privadas – Fundação Getúlio Vargas – SP.
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
- Direito Ambiental – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- Perícia Ambiental – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- Avaliação Econômica de Atividades Minerais – Instituto de Geociências – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
- Avaliação Econômica de Danos Ambientais – Instituto de Geociências – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
- Curso de Licenciamento Ambiental para os setores de Saneamento e Recursos Hídricos – CETESB/Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- Plano Diretor do Município com ênfase no Estatuto da Cidade – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Apoio aos Municípios – Fundação Faria Lima – Governo do Estado de São Paulo.
- Curso “ECO-COMUNIDADE” – Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação –CPLEA – Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- Gestão de Projetos em Metodologia PMI – Clarify do Brasi l – São Paulo.
- Mediação e Conciliação – Escola Paulista da Magistratura-Mediação – Conselho Nacional de Justiça – Direito Penal Empresarial – IBDCRIM.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
NA ÁREA PRIVADA
- Gerência de operações em instituições bancárias de grande porte.
- Pesquisa, desenvolvimento e aplicação de estratégias legais em escritórios de advocacia de grande porte.
- Gestão e auditoria em contratos técnicos de projetos e obras, em gabinete e em campo, em empreiteira de grande porte.
- Consultoria técnica e legal para empresas na área de produção de isoladores elétricos para equacionamento de problemas decorrentes da disposição de resíduos gerados no processo industrial, recebimento de material inutilizado e ou rejeitado por clientes, desenvolvimento de projeto e processo de transformação em materiais para reutilização no processo produtivo com otimização de índices de aproveitamento econômico.
- Consultoria técnica e legal em empresas de empreendimentos imobiliários, na modalidade parcelamento do solo pela Lei Federal 6766 e 4591, nas fases de estudo de viabilidade urbanística, viabilidade econômica, adequação legal, estudos preliminares de layout e implantação, projetos finais e aprovação.
- Consultoria técnica e legal de empresas de extração mineral, nos aspectos de viabilidade econômica, adequação legal de regimes de aproveitamento, licenciamento técnico e econômico, licenciamento ambiental e urbanístico.
- Consultoria técnica em empresa de planejamento estratégico, para implantação de sistema de telefonia mundial por satélite.
- Consultor técnico e legal em empresa de construção naval para regularização de área de armazenagem de materiais para construção e manutenção de plataformas “of shore” de
petróleo. - Consultoria técnica e legal de rede de distribuição e atacadista para licenciamento e implantação de postos de venda de derivados de petróleo, álcool e gás, na modalidade
retalhista de combustíveis. - Gestão e consultoria legal de projeto de desenvolvimento, planejamento estratégico e implantação de complexo hoteleiro de grande porte na região do Vale do Paraíba – SP.
- Gestão e consultoria legal de projeto de auditoria, diagnóstico, planejamento estratégico e desenvolvimento de processos de operação de terminais rodoviários de passageiros em municípios do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, para fins de concessão dos serviços à iniciativa privada.
- Gestão e consultoria legal de projeto de auditoria, diagnóstico, planejamento estratégico e desenvolvimento de processos em sistemas de saneamento em municípios
do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, para fins de concessão dos serviços à iniciativa privada. - Elaboração de Diagnóstico Técnico, Legal e Financeiro do Sistema de Saneamento das cidades de Leme, Lorena, Itu, Magé e Paranaguá.
- Consultoria técnica e legal de concepção, desenvolvimento e institucionalização de estrutura de terceiro setor para órgão representativo em nível nacional e internacional do setor produtivo de açúcar e álcool e bioenergia.
- Gestão e consultoria legal, planejamento estratégico e desenvolvimento de projeto, Project Finance e obtenção de investimentos para projeto de fábrica de leite em pó e
soro de leite em pó no Estado de Mato Grosso do Sul. - Gestão e consultoria legal, planejamento estratégico e desenvolvimento de projeto, Project Finance e obtenção de investimentos para projeto de frigorífico e indústria de alimentos no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Professor de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Faculdade de Paulínia.
- Professor convidado do curso PRO ORDEM, para Exames da OAB, em Direito Penal, Direito Ambiental e direito Administrativo.
NA ÁREA PÚBLICA
- Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – Departamento de Estatística do Hospital de Clínicas.
- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO –Administração
Financeiras Operações e Carga Aérea – Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas. - Prefeitura Municipal de Campinas – Secretaria Municipal de Planejamento.
- Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-Assessor Técnico e Legal
- Prefeitura Municipal de Pedreira – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano –Secretário Municipal. -Elaboração, Redação e Desenvolvimento do Plano Diretor da cidade de Pedreira, como Secretário de Desenvolvimento Urbano.
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Consultor Técnico e Legal em legislação mineral na elaboração de decreto lei estadual de regulamentação ambiental das unidades de conservação instituídas no Estado de São Paulo.
- Ministério de Minas e Energia – Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – Consultor Técnico e Legal para o Projeto “Minerais Industriais no Estado de São Paulo: Perfil Mercadológico, Potencial Geológico e Termos de Referência para o zoneamento minerário do território paulista. Análise e Estabelecimento de Diretrizes Jurídico
ambientais e de direitos minerais. - Consultor Técnico e Legal para Planejamento Urbano, Saneamento e Meio Ambiente para diversas prefeituras do Estado de São Paulo.
- Elaboração e redação final do Código Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Embu.
- Consultoria técnica e legal para municípios do Estado de São Paulo para obtenção de verbas de financiamento de obras em saneamento e infraestrutura urbana.
SEMINÁRIOS E CONGRESSOS
- Mecanismos Econômicos para o Gerenciamento do Meio Ambiente Urbano – World Urban Fórum Curitiba, Paraná.
- Workshop “Políticas de Unidades de Conservação” – Ministério do Meio Ambiente;
- Seminário sobre Meio Ambiente: Legislação Atual e Prognósticos CETESB Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- ISO 14000 – Interpretação e Aplicação da Legislação Ambiental Brasileira – Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina.
- Seminário sobre Mineração em Áreas Urbanas – Conflitos Sociais, Aspectos Técnicos e Econômicos / Visitas Técnicas de Campo –Câmara Municipal de São Paulo – SP.
- Seminário de Mediação e Arbitragem em conflitos ambientais em atividades degradadoras no meio urbano – CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- Ciclo de Seminários realizados pela Comissão Especial sobre Mineração Urbana da Câmara Municipal de São Paulo.
- Seminário Estadual de Cobrança do Uso da Água – Secretaria Estadual de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.
- Seminário Nacional sobre Gestão Municipal de Meio Ambiente –ANAMMA – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente-Rio de Janeiro.
- 1º; 2º; 3º; 4º e 5º Congressos Internacionais de Direito Ambiental – São Paulo Ministério Público do Estado de São Paulo e Instituto O Direito por um Planeta Verde;
- 1º; 2º; 3º; 4º e 5º Congressos Brasileiros de Direito Ambiental-São Paulo Ministério Público do Estado de São Paulo e Instituto O Direito por um Planeta Verde.
- 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º e 7º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – São Paulo – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
- 1º; 2º; 3º; 4º; 5º e 6º Congressos Brasileiros da Indústria de Água Mineral – Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais.
- Seminário de Planejamento Ambiental da Atividade Industrial na Região de Influência de Paulínia /SP –CETESB – Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- Conferência Internacional de Recursos Hídricos e Saneamento –Brasília – DF – Ministério do Meio Ambiente.
- 1ª Conferência Internacional de Saneamento e Meio Ambiente-Prefeitura Municipal de Diadema – São Paulo.
- Seminário de Licenciamento Ambiental nos Municípios – CETESB –Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º Encontro Estadual de Câmaras Técnicas de Saneamento;
- 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º e 9º Congressos Brasileiros de Mineração – Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM.
- 1º; 2º; 3º e 4º Seminários de Direito Ambiental Imobiliário – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
- Seminário sobre Parcerias Público Privadas em Saneamento – Prefeitura Municipal de Cuiabá/SANECAP – Cuiabá – MT.
COORDENAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS E PALESTRAS
- Encontro sobre: Gestão Municipal do Meio Ambiente – Aspectos Institucionais e Legais seus conflitos com a lei.
- Seminário Técnico: Urbanismo e Meio Ambiente, realização conjunta com Gazeta Mercantil, Habicamp, CPFL e Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Campinas, na UNICAMP, com os seguintes temas: – A Imprensa como agente modificador de políticas públicas e privadas nas questões ambientais e- O Direito Urbanístico como instrumento de gestão pública e norteador de iniciativas privadas.
- Metropolização, meio ambiente e saneamento: aspectos legais e políticos para um novo rumo.
- A gestão de conflitos entre empresa/poder público e sociedade civil nas questões
urbanísticas e ambientais – Carlos Henrique de Castro Tolosa de Souza Campos. – As competências normativas e administrativas em matéria ambiental à luz da Constituição. – Licenciamento ambiental e competências – natureza jurídica e características Responsabilidade civil, criminal e administrativa da administração Pública e empresa nas questões ambientais. – Mineração em áreas urbanas: Aspectos legais e políticos Institucionais. - A Justiça Federal e a tutela jurisdicional das questões ambientais e urbanísticas.
- Meio Ambiente Política e Sociedade – palestra proferida na cerimônia de encerramento dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade São Francisco.
PUBLICAÇÔES
- CONSUMO E MEIO AMBIENTE – A interface entre código de defesa do Consumidor e o Direito Ambiental em educação Ambiental –vol. 1 – 1ª edição – ISBN 85-7383-162-6 – Editora Globo /EMBRAPA – 2003 – vários autores. Educação ambiental para o Desenvolvimento sustentável- volume 1: Construção da Proposta Pedagógica.
- CONSUMO E MEIO AMBIENTE – A interface entre o Código de Defesa do Consumidor e o Direito Ambiental em Educação ambiental – vol 1 – 2ª edição – ISBN 85250-CDD630.7 – Editora Globo/EMBRAPA- 2004. Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável – volume1
HABILIDADES
- Espanhol – leitura, escrita e oralidade fluentes;
- Inglês – leitura e escrita intermediárias;
Atividades de alcance social:
- Trabalho voluntário em organizações não governamentais nas áreas de
desenvolvimento social em alfabetização e educação ambiental.
